Jairo Castro defenderá projeto para criação de
“Um dos meus maiores desafios como Vereador em Barcarena certamente que será o de encabeçar o Projeto de Criação da ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BARCARENA”.
Levarei a
questão imediatamente ao prefeito ou
prefeita eleito(a), à Câmara Municipal de Vereadores de Barcarena,
à Assembléia Legislativa do Estado,
à bancada de Deputados Federais dos
diversos partidos do Pará, aos Senadores
e ao Governador do Estado para que
nos unamos em torno deste projeto.
Já
conversei com o Dep. Federal Arnaldo
Jordy e o Vice Governador Helenilson
Pontes, ambos do meu partido (PPS23), que afirmaram ser possível levar à
diante o Projeto de Lei que criará a
ÁREA
DE LIVRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BARCARENA.
O projeto deverá funcionar basicamente como
entreposto comercial, permitindo o acesso de consumidores a produtos nacionais
e importados em condições similares às encontradas nas cidades que já se
tornaram internacionais como: Puerto Iguazu, na Argentina e Cidad del Este, no
Paraguai.
Ressalto
que a área de livre comércio vai gerar uma ALTERNATIVA de desenvolvimento
regional e, principalmente, empregos, inclusive tirará Barcarena da
“dependência” da Cadeia Produtiva do
Alumínio, tornando este seguimento a segunda vocação de desenvolvimento do
município.
"Se Barcarena tiver as mesmas facilidades
fiscais oferecidas às cidades mencionadas anteriormente, certamente os turistas
de negócios que atualmente gastam apenas com hospedagens, alimentação, passeios
em praias e igarapés, irão passar também a fazer compras na cidade, o que
dinamizaria a economia e geraria muitos empregos".
O mesmo
projeto está sendo defendido na Câmara Federal para acontecer em Foz do
Iguaçu-PR.
Nós,
barcarenenses, devemos aproveitar melhor as condições geográficas de Barcarena
no globo terrestre, temos um dos portos mais estratégicos do ponto de vista da
localização e das profundidades do Rio Pará. A continuação de sua expansão deve
ser defendida a fim de prepará-lo para atender as demandas futuras.
Isenções
e alguns benefícios
Conforme
o projeto, mercadorias estrangeiras e produtos nacionais ou nacionalizados
poderão entrar no município de Barcarena com isenção do Imposto de Importação e
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que destinadas a:
-
tecnologia, informática e eletrônicos;
-
estocagem para exportação ou reexportação para o mercado externo, utilizando a
estrutura já pronta da ZTA de Barcarena;
- consumo
e venda interna na área de livre comércio;
-
eletrodomésticos;
-
instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza;
- industrialização
de outros produtos em seu território, aproveitando e “reaproveitando” melhor a
vocação do ciclo do alumínio.
Minha
proposta estabelece, no entanto, que mercadorias estrangeiras ou nacionais
enviadas à ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
INTERNACIONAL DE BARCARENA serão, obrigatoriamente, destinadas a empresas
autorizadas a operar nessa área e às que imediatamente se organizarem para
usufruir dos benefícios.
Eu, Jairo
Castro, penso em uma BARCARENA GRANDE E DESENVOLVIDA! Quero criar
novos caminhos de desenvolvimento para o nosso município e região.
Veja no
site da Receita Federal algumas cidades da Região Norte que já está tramitando
seus pedidos no Congresso Nacional. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/AreaLivCom.htm
1-Cruzeiro
do Sul, no Estado do Acre;
2-Pacaraima
e Bonfim, no Estado de Roraima;
3-Guajará-Mirim,
no Estado de Rondônia;
4-Tabatinga,
no Estado do Amazonas.
Por que
não em Barcarena também?
Vamos
juntos realizar este sonho!
Vote neste
projeto, Vote
Jairo Castro
23.777.
“Porque
ser vereador, é muito mais que ir às sessões e receber um bom salário!
Mais que isto, é apresentar soluções para os problemas do povo"
Mais que isto, é apresentar soluções para os problemas do povo"